Considerando-se o disposto sobre a dengue no Caderno de Atenção Básica nº 21 - Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) É uma doença considerada infecciosa febril aguda.

(---) No que se refere ao modo de transmissão da doença destaca-se que não há transmissão pelo contato de um doente ou suas secreções com uma pessoa sadia, nem em fontes de água ou alimento.

(---) No Brasil, a principal espécie vetora é o Plasmodium ovale, havendo também o Aedes aegypti.

Segundo o manual Dengue: Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor - Manual de Normas Técnicas, em cada visita ou inspeção ao imóvel, o Agente deve preocupar-se em realizar sua atividade junto com os moradores, de tal forma que possa compartir informações. Com base nisso, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Com base no manual Dengue: Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor - Manual de Normas Técnicas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O reconhecimento geográfico é atividade e condição para a programação das operações de campo, de pesquisa entomológica e tratamento químico.

Com base no Guia de Bolso - Doenças Infecciosas e Parasitárias, sobre as doenças classificadas como de notificação compulsória, analisar os itens abaixo:

I - Notifica-se o caso confirmado de Aids.

II - Ancilostomíase, também conhecida como “amarelão”, quando não for considerada surto.

III - Cólera.

Estão CORRETOS:

Com base no Guia de Vigilância Epidemiológica, sobre a vigilância epidemiológica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde.

(---) A vigilância epidemiológica, subsidiariamente, constitui-se em importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas.

(---) A recomendação de medidas de prevenção e controle não são funções da vigilância epidemiológica.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa que NÃO apresenta um de seus princípios:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, o processo administrativo formulado por escrito, através do qual se dá conhecimento à parte de providência ou medida que a ela incumbe realizar, denomina-se notificação:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. A recondução decorrerá dos seguintes casos:

I - Reintegração do anterior ocupante.

II - Aptidão e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conceder e permitir os serviços públicos locais e os que lhe sejam concernentes.

(---) É dever do Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o exercício ou manter com seus representantes relações de dependência ou aliança.

Considerando-se a Portaria nº 1.378/13, analisar a sentença abaixo:

Os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios para financiamento das ações de vigilância em saúde estão organizados no Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde e são constituídos por: Componente de Vigilância em Saúde e Componente da Vigilância Sanitária (1ª parte). A coordenação dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária pelo Distrito Federal compreenderá, simultaneamente, as competências relativas a Estados e Municípios (2ª parte).

A sentença está: