Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, exceto:

Sobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assinale a alternativa correta:

I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação.

II. Conforme a Lei n° 6.938/81, referente a casos e prazos previstos em resolução do CONAMA, o licenciamento dependerá de homologação pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

III. O licenciamento de empreendimentos petroquímicos e cloroquímicos, bem como a instalações nucleares é de competência exclusiva do Poder Legislativo Federal e Governo Estadual.

IV. É de exclusiva competência do IBAMA, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.

De acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Assinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/97:

Considerando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios é de competência:

No dia 10 de agosto de 2022 a Secretaria de Saúde do Maranhão confirmou o primeiro caso de paciente com varíola dos macacos em São Luís, capital do Estado. Apesar da doença levar em seu nome a menção aos macacos, é correto dizer que:

A Agenda 2030 é um documento pelo qual o Brasil se propôs a alcançar dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável com a cooperação das Nações Unidas (ONU). Acerca da Agenda 2030, assinale a única alternativa incorreta:

A Matopiba, região formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, sempre foi um destaque por sua força produtora, mas nos primeiros meses de 2022 também tem chamado atenção pela velocidade do desmatamento que a tem afetado. Acerca do tema, assinale abaixo a única alternativa incorreta:

Observe os itens abaixo sobre o Município de Estreito e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Após ser elevado à categoria de Vila em 1948, Estreito começou a ser chamado de Vila Paranaidji.

II. O Município de Estreito foi fundado por Manoel Rodrigues de Melo Uchoa em 1835, após constatar a navegabilidade do rio e a beleza do lugar.

III. Estreito passou por duas emancipações ao longo de sua história, sendo a que segunda foi alcançada após o esforço liderado por Valmir Siebra Vilar, um vendedor de relógios que acabou se tornando o primeiro prefeito de Estreito após a segunda emancipação.

Acerca da ética aplicada ao serviço público, observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Mesmo em sua vida privada, o servidor deve observar em sua conduta a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.

II. O servidor deve manter separação nítida entre sua vida pessoal e vida profissional, uma vez que a sua conduta particular não exerce influência sobre suas funções públicas.

III. O princípio da publicidade é também uma manifestação da moralidade administrativa, na medida em que torna pública a atuação administrativa, inibindo condutas antiéticas.