De acordo com a Lei Orgânica Municipal, serão objetos, ainda de deliberação da Câmara de Vereadores na forma do Regimento Interno:

I. Pedidos de Providências e de Informação.

II. Autorizações.

III. Carta Orientativa.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação à fiscalização do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com HUPP, em relação aos efeitos da radioterapia para cabeça e pescoço, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Caderno de Atenção Básica nº 17, sobre a atenção à saúde bucal de pessoas com deficiência, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Paralisia cerebral.

(2) Deficiência mental.

(3) Síndrome de Down.

(_) Usuários podem apresentar espasmos musculares involuntários, dificuldade de deglutição, tendência a engasgar, salivação excessiva e sensibilidade a toques, jatos de ar e água.

(_) As principais características são o prejuízo da função intelectual e das habilidades adaptativas. A maioria consegue ser independente em atividades diárias, somente necessitando de supervisão.

(_) Apresentam alta frequência de cardiopatias congênitas e maior suscetibilidade a doenças infecciosas.

O direito ao envelhecimento gravita em torno do conceito de dignidade da pessoa idosa. Nesse sentido, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que, se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento impõe-se:

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos, elencados no Art. 5º da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre associação profissional ou sindical, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o uso dos porquês, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

I. Qual foi a real causa desse ?

II. estava chateado, não conseguiu dialogar com os demais.

III. Os lugares passei para chegar até aqui tinham muitos obstáculos.

IV. E, estranhamente, questionou: - já sabe ?