A classificação dos bens no ativo imobilizado de entidades públicas pode ser dividida em: bens móveis e bens imóveis. Considerando os bens imóveis, existem cinco classificações distintas, ____________________ podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). De modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por, EXCETO:

A Demonstração do Fluxo de Caixa considera três classificações distintas para as atividades que afetam o caixa e seus equivalentes, sendo elas: operacionais; de investimento; e, de financiamento. As atividades listadas a seguir são classificadas como atividades operacionais no DFC, EXCETO:

A DMPL ou Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido apresenta a evolução patrimonial de um período para outro. A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação. Dentre os elementos demonstrados na DMPL estão, EXCETO:

Na Lei nº 14.116/2020, especificamente no artigo 18, é mencionada a orientação para que os órgão e entidades que integram o Orçamento Fiscal, sigam. É necessário que tais entidades e órgãos disponibilizem informações atualizadas referentes aos seus contratos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, e às diversas modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das categorias de programação e fontes de recursos, observadas as normas estabelecidas pelo Poder Executivo federal. Sobre as orientações nos incisos 1, 2 e 3 do mesmo artigo, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Nos casos em que o instrumento de transferência ainda não for operacionalizado na Plataforma + Brasil, as normas deverão estabelecer condições e prazos para a transferência eletrônica dos respectivos dados para a referida Plataforma.

II. Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de convênio até o final do exercício de 2020, constantes do Portal Plataforma +Brasil, poderão ser disponibilizados para ser conveniados no exercício de 2021.

III. Os órgãos e as entidades referidos no caput poderão disponibilizar em seus sistemas projetos básicos e de engenharia pré-formatados e projetos para aquisição de equipamentos por adesão.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, as entidades do setor público podem manter propriedades para auferir receitas de aluguel, para valorização do capital ou para ambas as finalidades. Tais propriedades geram fluxos de caixa de forma independente dos outros ativos mantidos pela entidade, distinguindo-as de outros imóveis controlados pelas entidades do setor público, os quais geralmente são ocupados pelo proprietário para fins administrativos ou para facilitar a produção de outros bens. São exemplos de propriedades para investimento, EXCETO:

Na contabilidade aplicada às entidades públicas, é necessária a observação de procedimentos para a perfeita determinação sobre um ativo ser ou não objeto de redução ao valor recuperável. O MCASP 2019 traz orientações nesse sentido. Sendo assim, analise as assertivas a seguir de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – 2019 e assinale a alternativa correta.

I. A redução ao valor recuperável pode ser aplicada para o ativo não gerador de caixa (aquele mantido com o objetivo principal de prestar serviços) bem como para o gerador de caixa (objetivo principal de gerar retorno comercial).

II. Redução ao valor recuperável é a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução do valor devido à depreciação.

III. A redução ao valor recuperável reflete, portanto, o declínio na utilidade do ativo para a entidade que o controla.

De acordo com o CPC 00 R2, o custo histórico de ativo, quando é adquirido ou criado, é o valor dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo, compreendendo a contraprestação paga para adquirir ou criar o ativo mais custos de transação. O custo histórico de ativo é atualizado ao longo do tempo para refletir, se aplicável, EXCETO:

Em se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspectos fundamentais. Nesse contexto, _________________ corresponde ao órgão ou a entidade da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União destinados à execução de ações orçamentárias.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para a perfeita realização dos registros contábeis e consequentemente para a elaboração das demonstrações contábeis, é fundamental conhecer sobre a classificação adequada dos ativos e passivos. Considerando o CPC 00 R2, 7.9, no qual é mencionado acerca dessa classificação, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A classificação é aplicada à unidade de conta selecionada para ativo ou passivo, contudo, às vezes pode ser apropriado separar o ativo ou passivo em componentes que possuem diferentes características e classificar esses componentes separadamente.

II. Se a classificação desses componentes separadamente melhorar a utilidade das informações financeiras resultantes, esse procedimento é considerado adequado. Por exemplo, pode ser apropriado separar ativo ou passivo em componentes circulantes e não circulantes e classificar esses componentes separadamente.

III. Em determinados casos, pode-se inserir contas passivas no ativo, e contas ativas no passivo, desde que justificadas e embasadas legalmente.