Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

I- a educação, a saúde, o trabalho;

II- a moradia, o lazer, a segurança;

III- a previdência social, a proteção à maternidade e à infância;

IV- a assistência aos desamparados.

Qual(is) está(ão) corretas?

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:

I - Flagrante delito ou desastre;

II - Para prestar socorro;

III - Durante o dia, por determinação judicial.

Assinale a alternativa correta:

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

São símbolos da República Federativa do Brasil:

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

Será de ___________ o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-sê-lhes as regras da Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

Assinale a alternativa que não está correta em relação aos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos:

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas:

A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.

Sujeita-se à perda do mandato o vereador que:

I- fixar residência fora do Município;

II - utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições vigentes;

III - investido no cargo de Secretário Municipal ou diretoria equivalente, desde que se afaste do exercício da vereança;

IV - licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração de interesses particulares, desde que neste caso o afastamento não ultrapasse cento e vinte (120) dias ininterruptos por sessão legislativa.

Qual(is) está(ao) correta(s)?

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).

Reversão é:

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).

Assinale a alternativa incorreta: