A tuberculose bovina é uma doença infecciosa, crônica, evolutiva e fatal cujo controle e erradicação é objeto de um programa de sanidade nacional desde 2001 pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). O diagnóstico da doença é feito pela prova de tuberculinização do animal. Esse teste de diagnóstico é uma prova do tipo:

Nos suínos, a leptospirose é uma doença infecciosa, caracterizada principalmente por transtornos reprodutivos tais como abortos, natimortos, fetos mumificados e nascimentos de leitões fracos, que não sobrevivem. Em relação à doença, analise as assertivas abaixo:
I. O sorovar Leptospira pomona apresenta elevada prevalência como causa da doença entre os suínos. II. A eliminação de leptospiras na urina é um fator de grande importância na epidemiologia da leptospirose. III. Os suínos portadores (aqueles nos quais ocorre a multiplicação dos organismos nos túbulos renais) eliminam o agente até vários meses após a infecção. IV. Os ratos têm sido identificados como uma fonte de infecção de leptospiras para os suínos.
Quais estão corretas?

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo ações específicas, visando à orientação ao consumidor e à educação:

Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em relação às exigências da fiscalização sanitária local, a qual, de acordo com a Lei nº 68/1994, dentre outras, abrange especificamente sobre:
I. Higiene das habitações. II. Proteção ao meio ambiente. III. Higiene das piscinas de natação.
Quais estão corretas?

Os vendedores ambulantes de gênero alimentícios, além das prescrições da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul que lhe são aplicáveis, deverão ainda observar as seguintes:
I. Ter os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados para isolá-los de impurezas e insetos. II. Manter-se rigorosamente asseados. III. Usar caixa registradora visando permitir apuração fiscal municipal.
Quais estão INCORRETAS?

Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a órgãos dirigentes ou servidores subordinados, para a prática de atos:

A penalidade , prevista na Lei nº 68/1994, para os munícipes de Formosa do Sul, será judicialmente executada se, imposta de forma regular e pelos meios hábeis, o infrator se recusar a satisfazê-la no prazo legal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

No caso de Helenita trabalhar em local considerado insalubre ou perigoso, quando identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, fará jus a adicional de insalubridade ou periculosidade, aprovado por decreto. O adicional de insalubridade, tratado pela Lei nº 17/2006, incidirá sobre o menor do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Marinês é uma dedicada Jovem que aos 21 anos acabada de ser aprovada em concurso público para servir ao Município de Formosa do Sul, conforme previsto em Lei. A jovem, ao ser empossada, de acordo com a Lei nº 19/2007, fará parte do grupo profissional, o qual é o conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e:

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de planejamento familiar, tendo como base os termos: