Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” pratica o crime de:

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Resistência”.

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina” pratica o crime de:

Marque a alternativa abaixo que apresenta a sigla de um imposto de competência dos estados.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à definição mais coerente para Empréstimo Compulsório.

Uma empresa, com sede em Recife, emitiu uma nota fiscal para uma empresa-cliente com sede em Brasília, informando, na nota fiscal, que a prestação dos serviços será realizada no município sede da empresa, por se tratar de home office. Neste caso, os tributos sobre os serviços são pertencimentos:

Todos os impostos sobre operações financeiras são de competência:

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, corresponde a(o):

Conforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):