Sobre a prisão, as medidas cautelares e a liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Analise os itens abaixo sobre a interceptação telefônica:

I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

II. A interceptação das comunicações telefônicas não poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

III. Na intercepção telefônica, a autoridade policial não poderá requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público.

Pode-se afirmar que

Sobre o interrogatório do acusado e o exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

A respeito da aplicação da lei processual penal, assinale a afirmativa incorreta.

Com base na Resolução nº 643/2016, que dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos, assinale a alternativa correta.

Sobre a sinalização de trânsito, assinale a alternativa correta.

Sobre as normas gerais de circulação e conduta no trânsito, assinale a afirmativa incorreta.

Analise os itens abaixo sobre os conceitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro:

I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

II. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

III. Balanço traseiro é a distância entre o plano vertical passando pelos centros das rodas traseiras extremas e o ponto mais recuado do veículo, considerando-se todos os elementos rigidamente fixados ao mesmo.

Pode-se afirmar que