A junção de pessoas da administração permanentemente ou especialmente, criada pela Administração Pública com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes é:

Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso, são elementos do:

Segundo a Lei Federal de Licitações, quando a Prefeitura de Grandes Rios contratar uma demolição de um antigo prédio público, ela está contratando:

O texto descritivo de elementos ou serviços para a compreensão de uma obra, tal como especificação de componentes a serem utilizados e índices de desempenho a serem obtidos, para o Município de Grandes Rios, é o:

João Pedro da Silva, proprietário de uma determinada obra no Município de Grandes Rios, foi autuado por estar construindo uma obra sem as devidas licenças. Dessa maneira, é CORRETO afirmar que:

Uma obra é considerada concluída no Município de Grandes Rios quando tiver condições de habitabilidade, sendo considerada, nestas condições, a edificação que:

No Município de Grandes Rios, para implantação de loteamentos, deve-se ter Alvará de:

A pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel, a Prefeitura Municipal de Grandes Rios, mediante processo administrativo, emitirá Alvará de Aprovação para, EXCETO:

Em uma rede de abastecimento de água, pode ocorrer nas tubulações uma deformação diametral, que é a diferença entre o diâmetro externo médio e o diâmetro externo mínimo do tubo deformado por compressão diametral. Dessa maneira, essa deformação, segundo Norma Técnica, é denominada de:

Em uma rede de abastecimento de água para a população, a tubulação de menor diâmetro com a função de abastecer os pontos de consumo, é o conduto: