De acordo com a Lei Municipal nº 1.645/2021 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresente a sequência CORRETA:

( ) Os edifícios de apartamentos e habitações coletivas deverão ter lixeiras fixas, sem necessitar de autorização do poder público.

( ) As chaminés de qualquer espécie de fogão, lareira, churrasqueira, forno ou aquecedor doméstico devem ser instaladas sempre na altura do respectivo telhado, não necessitando, assim, de elemento de filtragem.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.472/2021 - Código de Obras do Município, em relação à altura das edificações, analisar os itens abaixo:

I. Os pavimentos de subsolo serão obrigatoriamente computados no cálculo da altura.

II. O pavimento de cobertura, se utilizado, não será incluído no cálculo da altura máxima da edificação.

De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

( ) A remoção por permuta será precedida de requerimento firmado por ambos os interessados.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, analisar os itens abaixo:

I. A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício.

II. O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

Em conformidade com o disposto em seu próprio texto, a Lei Orgânica do Município de Herval pode ser emendada mediante proposta:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Herval, analisar a sentença abaixo:

O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, ou Diretoria equivalente, não perde o mandato, desde que permaneça no exercício da vereança (1ª parte). O servidor público eleito Vereador perceberá sempre a remuneração do respectivo cargo e da vereança, independentemente da compatibilidade de horário (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre os regimes disciplinares, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:

-

Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A localização e os detalhes de complementação artística devem fazer parte do projeto definitivo (2ª parte).

-

A sentença está

De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, analisar os itens abaixo:

-

I. Mobiliários com altura entre 0,60m até 2,10m do piso podem representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham saliências com mais de 0,10m de profundidade.

II. Devem ser previstas proteções contra queda em áreas de circulação, limitadas por superfícies laterais, planas ou inclinadas, com declives em relação ao plano de circulação, e que tenham a altura do desnível igual ou acima de 0,18m. Excetuam-se locais de embarque e desembarque de transportes coletivos.

A NBR 5626 - Sistemas Prediais de Água Fria e Quente orienta que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios e do sistema de distribuição para garantir a preservação da qualidade da água. Sobre a periodicidade e o tipo de profissional que deve fazê-la, assinalar a alternativa CORRETA: