Foram encontradas 70 questões.
A Prefeitura Municipal de São Vicente está passando por
um processo de reavaliação de seus bens públicos,
especialmente imóveis que não estão sendo utilizados
de maneira eficiente. O gestor responsável, Ricardo,
propôs a alienação de um prédio municipal localizado no
centro da cidade, com o objetivo de utilizar os recursos
obtidos para construir novas escolas. Durante a reunião
para discutir essa proposta, surgiram dúvidas sobre o
procedimento legal adequado para a alienação de bens
públicos e a necessidade de aprovação legislativa.
Enquanto isso, na Secretaria de Administração, uma
sindicância foi aberta para investigar a conduta de
servidores suspeitos de desvio de materiais. Foi decidido
que, após a conclusão da sindicância, caso as
irregularidades sejam comprovadas, será instaurado um
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aplicar as
sanções cabíveis. Além disso, o Departamento de
Tecnologia da Informação está revisando a política de
tratamento de dados dos servidores, visando adequar-se
à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito ao tratamento de
informações pessoais de servidores públicos.
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O município de Ibirajuba (PE) foi originado do povoado
de Gameleira, nome de uma árvore que é bastante
comum na localidade.
Fonte: Base de Dados do Estado (BDE)
Acesso em: https://tinyurl.com/6kjd9j7t
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O município de Ibirajuba (PE) foi originado do povoado
de Gameleira, nome de uma árvore que é bastante
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Fonte: Base de Dados do Estado (BDE)
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O município de Ibirajuba (PE) foi originado do povoado
de Gameleira, nome de uma árvore que é bastante
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Fonte: Base de Dados do Estado (BDE)
Acesso em: https://tinyurl.com/6kjd9j7t
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O município de Ibirajuba (PE) foi originado do povoado
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Fonte: Base de Dados do Estado (BDE)
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O município de Ibirajuba (PE) de acordo com o IBGE
(2022) possuia uma população de cerca de 7.140
pessoas, ao se comparar o nível populacional desse município com os demais municípios do país, ele
encontra-se na posição 3.613°.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acesso em: https://tinyurl.com/y76zc8w6
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O município de Ibirajuba (PE) de acordo com o IBGE
(2022) possuia uma população de cerca de 7.140
pessoas, ao se comparar o nível populacional desse município com os demais municípios do país, ele
encontra-se na posição 3.613°.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acesso em: https://tinyurl.com/y76zc8w6
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O município de Ibirajuba (PE) de acordo com o IBGE
(2022) possuia uma população de cerca de 7.140
pessoas, ao se comparar o nível populacional desse município com os demais municípios do país, ele
encontra-se na posição 3.613°.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acesso em: https://tinyurl.com/y76zc8w6
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O município de Ibirajuba (PE) de acordo com o IBGE
(2022) possuia uma população de cerca de 7.140
pessoas, ao se comparar o nível populacional desse município com os demais municípios do país, ele
encontra-se na posição 3.613°.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acesso em: https://tinyurl.com/y76zc8w6
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3385828
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ibirajuba-PE
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Em uma cidade do litoral, a população enfrenta um
aumento significativo de crimes violentos, o que motivou
a criação de um plano de segurança pública integrado,
envolvendo a Guarda Municipal, as Polícias Militar e Civil
e outros órgãos de segurança. Durante a apresentação
do plano, foram discutidas questões relacionadas ao
papel de cada órgão e à proteção dos direitos individuais
e coletivos da população.
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