Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado.
II. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop”.
III. Programas de permanência da população negra no ensino superior deverão ser promovidos pelo Estado.
Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
III. É garantido o direito de propriedade.
Quais estão corretas?

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A sede do município lhe dá o nome.
II. A criação de municípios será feita por lei estadual.
III. Porto Alegre é a capital federal.
Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letras _______, preferencialmente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município serão classificadas como _________ quando forem ruas de grande comunicação ou artérias de luxo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, qual o prazo para o servidor tomar posse?

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o servidor terá provimento em cargo público por:

Com base na Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, privativamente cabe ao município a atribuição de fixar e sinalizar, em condições especiais, as zonas de:
I. Eleitores.
II. Trânsito.
III. Tráfego.
Quais estão corretas?

Segundo a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, é possível a celebração de convênio com outros municípios para exploração de: