De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, a numeração de casas é obrigatória na zona:

I. Suburbana.

II. Internacional.

III. Urbana.

Quais estão corretas?

Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:

I. Inalienáveis.

II. Bens de uso comum.

III. Vias particulares.

Quais estão corretas?

Segundo o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, após tomar posse, qual o prazo para o funcionário público entrar em exercício?

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, cabe ao município, privativamente, a atribuição de conceder e renovar licença para localização e funcionamento de:

I. Estabelecimentos comerciais.

II. Prestadores de serviços.

III. Estabelecimentos industriais.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, em qual data comemora-se o aniversário de emancipação político-administrativo da cidade?

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, os nomes das serão registrados na Prefeitura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da:

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, as ruas e as estradas poderão ser:

De acordo com o Regime Jurídico de Iraí/RS, quem será o responsável por indicar as atribuições que o funcionário público terá que desempenhar?