De acordo o texto da Lei Orgânica no Art. 196, o município deve apoiar e estimular as práticas desportivas da comunidade em todas as idades, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva, mediante:

I.Reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, praças, jardins, campos esportivos, praias e assemelhados como base física da recreação urbana.

II.Construção e equipamento de parques infantis, centros de lazer, estádio e parque aquático.

III.Aproveitamento e adaptação de rios, vales, montanhas, lagos, matas e outros recursos naturais, como locais de recreação popular e fomento turístico.

Sobre as assertivas acima, podemos afirmar que:

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no "Diário Oficial da União".

Acesso em: https://g1.globo.com/politica

Qual foi a decisão dos parlamentares em relação aos vetos presidenciais na lei do marco temporal?

Santa Catarina enfrenta chuvas intensas desde quarta-feira (4-10-2023), com municípios alagados, deslizamentos e rodovias bloqueadas.

Acesso em: https://www.nsctotal.com.br/noticias

As chuvas intensas assolam várias regiões do estado de Santa Catarina no mês de outubro, a causa atribuída à intensidade das chuvas em Santa Catarina trata-se de:

De acordo com relatos histórico do município de Itajaí-SC, qual foi o primeiro vereador a tomar posse como presidente, após a instalação do município de Itajaí, conforme mencionado na Resolução n° 464 da Assembleia Provincial de Santa Catarina?

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a competência dos Agentes de Combate as Endemias:

Acerca dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, marque a alternativa INCORRETA:

A visita domiciliar é uma das principais ações desenvolvidas pelos Agentes de Combate as Endemias-ACE. Sobre a visita domiciliar realizada pelo ACE, marque a alternativa CORRETA:

Sobre a organização das operações de campo para as ações de controle vetorial, marque a alternativa CORRETA:

"Se baseia no uso de parasitas, patógenos ou predadores naturais ou moléculas biológicas para o controle de populações do vetor, tais como Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), espinosina ou peixes predadores de larvas do mosquito como os peixes da espécie Gambusia affinis."

(Fonte: https://www.gov.br/saude/)

A definição acima corresponde corretamente ao:

Conforme o inciso VI do Art. 10, qual direito é garantido aos servidores públicos de Itajaí-SC?