Foram encontradas 50 questões.
Provas
Provas
Nos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros, nos termos seguintes:
Provas
Provas
Provas
Provas
Considere o seguinte caso hipotético: Policiais Militares de serviço, durante o policiamento, cumprindo determinação judicial, no período noturno, adentram, sem o consentimento do morador, uma determinada casa e realizam a sua prisão. Diante dessa situação e nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a atuação dos Policiais Militares está
Provas
Provas
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itanhaém-SP
Provas
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que constitui, entre outros, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Provas
Caderno Container