O motorista que pretenda conduzir nas vias veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o condutor, deverá estar habilitado na seguinte categoria:

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH.

A reprovação no exame toxicológico terá como consequência a suspensão do direito de dirigir pelo período de:

Todo veículo automotor deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário. O veículo registrado receberá o Certificado de Registro de Veículo – CRV. Será obrigatória a expedição de novo CRV quando o proprietário:

Quando sob chuva forte, neblina ou cerração o condutor do veículo, de acordo com inciso IV do Artigo 40 do CTB, deverá:

Nas vias providas de acostamento para a conversão à esquerda e a operação de retorno, quando não houver local apropriado, para cruzar a pista com segurança, o condutor deverá aguardar:

O Artigo 46 do CTB estabelece que sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo:

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido e não houver faixa especial, as faixas da esquerda são destinadas à circulação de:

As regras gerais de circulação e conduta estabelecem na alínea a do inciso III do Artigo 29 do CTB que, quando os veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo, aquele que estiver circulando na:

O parágrafo único do artigo 49 do CTB estabelece uma exceção para o embarque e desembarque de todos os ocupantes dos automóveis quando estabelece que o condutor do veículo:

Segundo o § 1º do Artigo 68 do CTB, o ciclista se equipara ao pedestre em direitos e deveres quando: