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Foram encontradas 444 questões.

2799496 Ano: 2023
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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A qualidade no atendimento ao cliente deve fazer parte do DNA da organização, de modo que a qualidade não se restrinja a um discurso de gestão, mas seja a prática mercadológica. Assinale a alternativa correspondente a uma ação empresarial condizente com essa estratégia:
 

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2799495 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC

Nos termos da Constituição Federal, o Poder Executivo deve publicar relatório resumido da execução orçamentária em um prazo de até:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm artigo 165, §3°.

 

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2799494 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
 

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2799493 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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A medida provisória é a espécie legislativa que substituiu o antigo "Decreto-Lei", tratando-se de um instrumento excepcional, que deve ser utilizado somente para casos de relevância e urgência. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
 

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2799492 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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Segundo o art. 5, inc. XXXII, da Constituição Federal de 1988, o Estado deverá promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. Com base nesse dispositivo constitucional, em 11 de setembro de 1990, foi publicada a lei n.º 8.078, que dispõe sobre a proteção do consumidor. A partir desse cenário, assinale a alternativa correta:
 

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2799491 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social. Com base neste enunciado, assinale a alternativa correta:
 

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2799490 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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Sobre o poder constitucional de tributação, analise as proposições a seguir, indicando com V para Verdadeiras, e F, para Falsas:
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
(__)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
(__)Em casos excepcionais, de acordo com o interesse público e a necessidade da nação, pode a União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
 

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2799489 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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Buscando a proteção da democracia e da federação brasileira, a Constituição Federal de 1988 admitiu a chamada "imunidade parlamentar", que se desdobra em imunidade material e formal. Sobre este tema, assinale a alternativa correta:
 

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2799488 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
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Segundo o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse artigo, assinale a alternativa correta:
 

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2799487 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase:
Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público são estáveis após .
 

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