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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Na estruturação do cuidado dentro do SUS, as Redes de
Atenção à Saúde (RAS) representam os trajetos percorridos para o acesso aos diferentes pontos dos serviços
de saúde. Nesse modelo de redes, quais são a principal
função e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS)?
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é orientado por princípios doutrinários e organizativos que garantem o acesso
à saúde para a população brasileira. Um de seus princípios doutrinários reconhece que, apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, elas não são iguais
e, por isso, têm necessidades distintas.
Dessa forma, o princípio que propõe “tratar desigualmente os desiguais”, investindo mais onde a carência é maior, é o princípio da
Dessa forma, o princípio que propõe “tratar desigualmente os desiguais”, investindo mais onde a carência é maior, é o princípio da
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4273382
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Provas:
Em relação à Lei nº
10.083, de 23 de setembro de 1998
e suas atualizações, que dispõe sobre o Código Sanitário
do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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Em relação à Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº
585, de 29 de agosto de 2013, que regulamenta as
atribuições clínicas do farmacêutico, assinale a alternativa correta.
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Com base na Portaria nº
2.616/1998, que dispõe sobre
as diretrizes e normas para a prevenção e o controle das
infecções hospitalares, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de infecção hospitalar.
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De acordo com a Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº
344, de 12 de maio de 1998, e suas
atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial,
assinale a alternativa que contém apenas substâncias
anabolizantes, pertencentes à lista C5.
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- ANVISAResoluções da Anvisa
- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Regulamentos dos Medicamentos
De acordo com a RDC nº
44, de 17 de agosto de 2009,
e suas alterações, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento,
da dispensação, da comercialização de produtos e da
prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e
drogarias e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
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A RDC nº 430, de 8 de outubro de 2020, dispõe sobre
as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e
Transporte de Medicamentos.
Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a legislação que dispõe sobre a Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), em
especial o Decreto nº
7.508 de 2011, e suas alterações,
assinale a alternativa correta.
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De acordo com a legislação vigente sobre o financiamento da assistência farmacêutica, assinale a alternativa correta.
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