O Parecer CNE/CP 8/2012 – Educação em Direitos Humanos estabelece que a Educação em Direitos Humanos (EDH) não deve ser reduzida a uma disciplina isolada, mas sim permear toda a estrutura pedagógica. A forma preferencial de inserção dos conhecimentos de Direitos Humanos na organização curricular da Educação Básica é a:

Lei nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Esta lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. Para garantir a atualização constante das equipes, a legislação determina que a certificação dos profissionais capacitados deve ter validade de:

Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras específicas para a organização da Educação Infantil. Ao contrário da creche, onde a frequência não é requisito para o ano letivo, na pré-escola a lei exige o controle de frequência pela instituição, condicionando a validade do ano letivo ao comparecimento mínimo do total de horas de:

According to the National Curriculum Guidelines for Elementary Education, what should educational institutions ensure for all students, regardless of diversity or social demands?

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Identify the sentence that uses the phrasal verb appropriately in context.

What is one principle highlighted in the National Curriculum Guidelines for Elementary Education regarding access to basic education?

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“The new café opened _____ the corner of my street _____ September.”

Choose the option that best completes the sentence.

“__________ of these documents needs to be reviewed before we send them to the client.”