Em conformidade com os conceitos básicos de segurança e proteção contra incêndio, os extintores de incêndio apropriados para ação em materiais, equipamentos e instalações elétricas, são os dispositivos voltados para:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com a NBR 9050:
As portas, inclusive de elevadores, devem ter um vão livre mínimo de ________ e pelo menos uma das portas com mais de uma folha deve atender a esta condição.

Conforme a NBR 9050 que estabelece as normas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, a altura máxima recomendada para o acionamento de tomadas para pessoas em cadeiras de rodas é de:

De acordo com a NBR 9050 que estabelece as normas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, a altura mínima recomendada para o acionamento de interruptor para pessoas em cadeiras de rodas é de:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:
Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de, no mínimo, _________ de cada lado.

Com relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do solo, é correto afirmar que:

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes é considerado como um(a):

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Administração Pública deve obedecer ao princípio da:

A pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, corresponde a: