As diretrizes para a política de Educação Inclusiva orientam o apoio escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidade/superdotação. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer de forma:

A articulação dos sistemas de ensino em regime de colaboração exige diretrizes com horizontes temporais definidos. O Plano Nacional de Educação (PNE), conforme prevê o texto constitucional, possui vigência de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolida a doutrina da proteção integral. No âmbito do direito à educação, a legislação assegura expressamente:

A legislação educacional brasileira organiza a Educação Básica em etapas constitutivas. Quanto à duração do Ensino Fundamental obrigatório, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece o período de:

As formas da superfície terrestre resultam da ação contínua de forças que atuam tanto no interior quanto na porção externa da crosta. O intemperismo, a ação dos rios, dos ventos e do mar são classificados como:

O nível de redução cartográfica determina a capacidade de detalhamento de um mapa. Comparando-se uma representação na escala 1:10.000 com outra na escala 1:1.000.000, conclui-se que a primeira apresenta:

Em condições de estabilidade atmosférica nos centros urbanos, o represamento de uma camada de ar frio sob uma camada de ar quente impede a circulação vertical do ar e retenção de poluentes junto à superfície. Esse fenômeno é conhecido como:

O processo histórico de substituição de importações e a concentração inicial dos parques fabris no Brasil tiveram como epicentro espacial a região:

Na década de 1990, no contexto do avanço da globalização e da formação de blocos econômicos regionais, os países do Cone Sul firmaram o Tratado de Assunção (1991), dando origem a uma estrutura de integração econômica que evoluiu de uma zona de livre comércio para uma união aduaneira imperfeita. Esse bloco adotou a Tarifa Externa Comum (TEC) para regulamentar o comércio com terceiros países e estabeleceu a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre seus Estados-partes originários (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O texto faz referência a qual bloco regional?

A organização do trabalho industrial no início do século XX passou por profundas reestruturações técnicas. O modelo que introduziu a padronização das peças e o ritmo de trabalho ditado pelo movimento do maquinário foi o: