Prova Completa: Diretor de Escola (Pref. Limeira-SP - CESPE / CEBRASPE

1757817 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Diretor de Escola
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A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes.

A escolha do dirigente escolar pode ocorrer por meio de uma das três estratégias a seguir: 1) escolha pela unidade escolar; 2) escolha pelo conselho da escola; 3) designação pela Secretaria Municipal de Educação.

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1757816 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes.

Os dirigentes das unidades escolares devem ser selecionados entre os titulares dos cargos docentes, e os substitutos podem concorrer ao cargo.

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1757815 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes.

A gestão democrática da escola deve observar a representação colegiada nos órgãos decisórios.

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1757814 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes.

A gestão democrática da escola deve abranger a comunidade interna e externa.

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1757813 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes.

A docência, a orientação, a supervisão, a coordenação, a direção e a vice-direção são atividades do magistério, desde que exercidas no sistema municipal de ensino.

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1757812 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem.

Quando um cargo público é extinto, é declarada a desnecessidade do servidor.

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1757811 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem.

O servidor estável terá seus direitos de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria e demais vantagens pessoais garantidos mesmo quando colocado em disponibilidade.

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1757810 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem.

Candidato aprovado em concurso público de provas e títulos deve cumprir estágio probatório de três anos, mesmo que seja estável em outro cargo de atribuições semelhantes.

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1757809 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP

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Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem.

Servidor estável, que tome posse em outro cargo, mediante aprovação em concurso de provas e títulos, fica dispensado de um novo estágio probatório, quando o novo cargo for de atribuições semelhantes ao anterior.