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Assinale a alternativa que indica corretamente as partes de um gene que são codificadas em proteínas
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Assinale a alternativa que indica corretamente um processo epigenético.
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Assinale a alternativa que indica corretamente a sequência de base de RNA codificada pela sequência de base de DNA: ATCCGAGTAGGGACCTT.
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1. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
2. Não é responsável pelo pagamento do IPTU o sucessor, a qualquer título, e o meeiro, pelo débito do espólio, até a data da partilha ou da adjudicação.
3. A pessoa jurídica que resultar de fusão, incorporação, cisão ou transformação não responde pelo débito das entidades fundidas, incorporadas, cindidas ou transformadas, até a data daqueles fatos.
4. O lançamento do IPTU será anual e deverá ter em conta a situação fática do imóvel existente à época da ocorrência do fato gerador.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1. legislar sobre assuntos de interesse local.
2. organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço de transporte coletivo urbano.
3. conceder licença para prestação dos serviços de táxis.
4. prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde pública, inclusive assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Com base no Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), além dos tributos que forem transferidos pela União e por Estado, integram o Sistema Tributário do Município:
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De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o tributo que tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo município sobre a instalação, conservação e funcionamento de elevadores de passageiros e cargas, ascensores, alçapões, monta-cargas e congêneres, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados móveis e outros de natureza similar, em observância às normas municipais de posturas relativas à ordem pública, é a taxa de fiscalização de:
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De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), os impostos municipais não incidem sobre:
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De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o prazo máximo para a emissão de certidão negativa de regularidade de créditos tributários e fiscais (física), contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao protocolo do requerimento, será de:
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Com relação às obrigações referentes às taxas de competência do Município de Mafra, dispostas no código tributário do município (Lei 2359/1999), as entidades declaradas de utilidade pública municipal, assim definidas nos termos da legislação municipal vigente, e que tenham comprovadamente, como única fonte de renda subvenções sociais, contribuições financeiras ou auxílios financeiros, são:
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