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De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura
crime de:
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- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte
Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa
INCORRETA.
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Leia as afirmativas abaixo.
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus, podemos afirmar que:
I – Todo funcionário ficará sujeito ao ponto, que é o registro pelo qual se verificará, diariamente, a entrada e saída do funcionário em serviço, exceto os que trabalham na área de administração.
II – O funcionário ou servidor não fará jus a gratificação nos afastamentos do efetivo exercício do cargo em qualquer hipótese.
III – O funcionário que faltar ao serviço fica obrigado a requerer justificação da falta, por escrito, a seu chefe imediato, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de sujeitar-se a todas as consequências resultantes da ausência.
IV – Salvo exceções previstas em lei especial, nenhum funcionário municipal poderá prestar, sob qualquer fundamento, menos de trinta horas semanais de trabalho, seis horas diárias.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus, podemos afirmar que:
I – Todo funcionário ficará sujeito ao ponto, que é o registro pelo qual se verificará, diariamente, a entrada e saída do funcionário em serviço, exceto os que trabalham na área de administração.
II – O funcionário ou servidor não fará jus a gratificação nos afastamentos do efetivo exercício do cargo em qualquer hipótese.
III – O funcionário que faltar ao serviço fica obrigado a requerer justificação da falta, por escrito, a seu chefe imediato, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de sujeitar-se a todas as consequências resultantes da ausência.
IV – Salvo exceções previstas em lei especial, nenhum funcionário municipal poderá prestar, sob qualquer fundamento, menos de trinta horas semanais de trabalho, seis horas diárias.
Estão corretas as afirmativas:
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Acerca da estrutura organizacional da FDT, podemos afirmar ser
um órgão colegiado o (a):
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De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município
de Manaus, podemos afirmar que o regresso do aposentado no
serviço público municipal, após verificação, em processo, de que
não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, é
chamado de:
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Em trabalhos em espaço confinado, compete ao responsável
técnico:
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Considerando o funcionamento da CIPA (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes) assinale a alternativa correta.
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Marque a alternativa correta sobre a constituição da CIPA
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
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Sobre procedimentos de trabalho e segurança no trabalho em
máquinas e equipamentos, marque a alternativa correta.
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O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT) tem como finalidade promover a saúde e proteger a
integridade do trabalhador. Assinale a alternativa verdadeira
sobre o SESMT.
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