Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:

Em relação à outorga de direitos de uso de recursos hídricos, conforme a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Executivo _______ indicará, por _______, a autoridade responsável pela efetivação de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos sob domínio da União.

As unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:

No que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

As estações ecológicas federais serão criadas por __________ do Poder Executivo, mediante proposta do Secretário do Meio Ambiente, e terão sua administração coordenada pelo IBAMA.

Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO

O Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA estabelece alguma medida específica para a rastreabilidade de produtos de origem animal?

Com base nas práticas de segurança no trabalho, ao operar um cortador de grama, são ações inadequadas e que representam um risco à segurança do trabalhador:

I. Deixar de utilizar equipamentos de proteção individual como luvas e óculos de proteção.

II. Operar o cortador de grama em terrenos irregulares ajustando a altura das lâminas de corte para o nível mais baixo possível.

III. Afiar as lâminas do cortador antes de iniciar a operação do cortador de grama.

Está CORRETO o que se afirma:

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito às condutas que são inadequadas no âmbito do serviço público, analisar os itens abaixo.

I. Prejudicar outros agentes públicos ou cidadãos, sem a existência de elementos probatórios.

II. Compactuar com a disseminação de fofocas.

III. Obedecer aos regimentos internos.

Está CORRETO o que se afirma:

Conforme a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são faltas administrativas puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, EXCETO: