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A questão social é o conjunto das expressões das desigualdades sociais produzidas na sociedade capitalista e, para Iamamoto (2001), “expressa, portanto, disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características étnico -raciais e formações regionais”. Isso posto, tais desigualdades se constituem como expressões da questão social na medida em que:
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Percebe-se que na sociedade brasileira, dada as desigualdades características de sua estrutura social, o grau de vulnerabilidade vem aumentando e com isso aumenta a exigência de as famílias desenvolverem complexas estratégias de relações entre seus membros para sobreviverem. Nesse sentido, embora haja o reconhecimento explícito sobre a importância da família na vida social e, portanto, merecedora da proteção do Estado, tal proteção tem sido cada vez mais discutida na medida em que:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Na Política Nacional de Assistência Social, a gestão proposta pauta-se no pacto federativo, no qual devem ser detalhadas as atribuições e competências dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais, em conformidade com o preconizado na LOAS e NOB, a partir das indicações e deliberações das/dos , as/os quais se constituem em espaços de discussão, negociação e pactuação dos instrumentos de gestão e formas de operacionalização da Política de Assistência Social. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- Conferências
II- Conselhos
III- Comissões de Gestão Compartilhada
É correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. O responsável por destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais são:
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A utilização dos instrumentais técnico-operativos no cotidiano da prática do assistente social permite a operacionalização da ação profissional (MARTINELLI, 1994). Ao encontro disso, a visita institucional é um instrumento que permite:
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Para solicitar um benefício eventual, a pessoa ou família deve procurar as unidades da Assistência Social do município e comprovar estar em situação de vulnerabilidade. Ao encontro disso, o benefício por vulnerabilidade temporária destina-se ao(à):
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Entende-se como processos político -organizativos:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) prevê a caracterização dos municípios considerando a popu-lação total. Nesse sentido, os municípios de pequeno porte, a exemplo de Massaranduba,
I- (...) necessitam de uma rede simplificada e reduzida de serviços de proteção social básica
pois
II- os níveis de coesão social, as demandas potenciais e redes socioassistenciais não justificam serviços de natureza complexa.
Assinale a alternativa correta:
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A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à inclusão social e à cidadania. No Estatuto da Pessoa com Deficiência, são consideradas condições necessárias: apoios especiais; ajudas técnicas e procedimentos especiais. Nesse sentido, são considerados procedimentos especiais:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
A Resolução nº 557/2009, do Conselho Federal de Serviço Social, dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. Ao encontro disso, quando o assistente social integrar equipes multidisciplinares, deve incentivar e estimular o trabalho interdisciplinar. Nesse sentido, na emissão de opinião técnica o assistente social:
I- Deverá respeitar as normas e limites legais, técnicos e normativos das outras profissões, em conformidade com o que estabelece o Código de Ética do Assistente Social.
II- Poderá socializar o estudo social e informações referente às famílias em atendimento, garantindo a prática interdisciplinar.
III- Deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.
É correto o que se afirma em:
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