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Leia a tira para responder à questão.

(Charles M. Schulz. Snoopy. Assim é a vida, Charlie Brown. L&PM Pocket, 2007)
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(Charles M. Schulz. Snoopy. Assim é a vida, Charlie Brown. L&PM Pocket, 2007)
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- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
Determinado município, a título de prevenção e combate
a incêndios, pretende instituir taxa que passará a ser cobrada dos proprietários de imóveis da localidade a partir
do exercício seguinte ao qual se der a publicação da lei
que a venha instituir.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que referida taxa será
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que referida taxa será
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3863839
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Assinale a alternativa correta a respeito da imunidade
parlamentar.
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3863838
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Janete, com 50 anos de idade, estava casada com Otávio havia 20 anos quando ele veio a falecer, em 2023, na
qualidade de aposentado já há mais de 5 anos, recebendo na data de sua morte o valor de R$ 2.000,00 a título do
benefício. Nessa situação hipotética, sabendo que nunca
tiveram filhos, é correto afirmar que Janete fará jus ao
benefício da pensão por morte no valor de
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