Foram encontradas 60 questões.
2932264
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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A pessoa designada para exercer determinada função de
interesse público, porém de forma transitória e geralmente
sem remuneração, é um agente público
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2932263
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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O processo administrativo de expediente é o mais simples e
tem por função
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2932262
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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De acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a
qualidade da informação
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2932261
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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A despeito da competência no processo administrativo, a
avocação é o fenômeno pelo qual
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2932260
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Morrinhos-GO
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A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade
administrativa recairá sobre
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Em um caso hipotético, a Câmara Municipal rejeitou, no mês
de março de 2023, determinada matéria constante em
projeto de lei apresentada por um vereador. Ele, irresignado,
apresenta a mesma matéria em novo projeto de lei, no mês
de abril do mesmo ano, juntamente com mais quatro
vereadores que assinam a proposta. Convocada a se pronunciar
por órgão municipal afeto à matéria do projeto de lei, a
Procuradoria Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do
Município de Morrinhos, informará que o novo projeto de lei
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Em um caso hipotético, a Procuradoria da Saúde do
Município de Morrinhos recebeu distribuição de processo
administrativo de matéria relativa à educação da
municipalidade e entendeu que não é de sua alçada. Diante
disso, o titular da Procuradoria da Saúde deverá encaminhar
o processo
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O atual plano diretor municipal de Morrinhos, criado pela Lei
municipal n. 2.396, de 22 de fevereiro de 2008, teve a última
alteração realizada em 2020, e é um importante instrumento
de planejamento municipal previsto pelo Estatuto das
Cidades para ser o instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana. A partir das regras do
Estatuto da Cidades, caso a procuradoria municipal fosse
provocada para se manifestar sobre o plano diretor
municipal de Morrinhos, dentre outros aspectos, deverá se
posicionar sobre a necessidade de
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Segundo uma notícia do site Imazon, o desmatamento na
Amazônia tem o pior fevereiro em 16 anos. O gráfico a seguir
apresenta a série histórica do desmatamento na Amazônia
durante os meses de fevereiro de 2008 a 2023.
De acordo com esses dados, o valor mediano da área desmatada vale
De acordo com esses dados, o valor mediano da área desmatada vale
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Todas as letras da palavra MORRINHOS foram marcadas em
bolas do mesmo peso e tamanho e foram colocadas em uma
urna. Duas bolas serão retiradas consecutivamente e sem
reposição. Qual a probabilidade de obter uma letra O na
primeira extração e uma letra R na segunda?
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