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A configuração de uma escola inclusiva perpassa por uma série de ações que os sistemas de ensino devem assegurar para o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais. São ações previstas nas políticas educacionais vigentes:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
O conjunto de ações e serviços públicos de Saúde, no âmbito do Município, constitui um sistema único, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Esperança, obedecendo aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Conforme a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
A Prefeitura e Câmara são obrigadas a fornecer, a qualquer interessado, certidões de atos, contratos e decisões, no prazo máximo de:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
São tributos municipais, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Acerca dos Servidores Municipais, conforme o Capítulo IV da Lei Orgânica Municipal, são feitas as seguintes afirmações.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Dar-se-á substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal. Em caso de substituição, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcesso
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
A recondução é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
A respeito da nomeação e da posse, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Nova Esperança, são feitas as seguintes afirmações:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Nova Esperança, constitui forma de provimento e, também, de vacância:
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