Dentre as unidades de conservação, são de posse e domínio públicos, conforme estabelece a Lei nº 9.985/2000:

Conforme Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008, que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até:

As formas de poluição da água são várias, de origem natural ou como resultado das atividades humanas. Existem essencialmente três situações de poluição, cada uma delas característica do estágio de desenvolvimento social e industrial. A poluição patogênica está definida como:

Existem diversos processos poluidores da água. Existe um processo no qual ocorre a introdução na água de substâncias nocivas à saúde e a espécies da vida aquática (exemplo: patogênicos e metais pesados). Este processo poluidor é denominado:

As lagoas de estabilização são o mais simples método de tratamento de esgotos existentes. São construídas através de escavação no terreno natural, cercado de taludes de terra ou revestido com placas de concreto. Geralmente têm a forma retangular ou quadrada. Existe um tipo de lagoa de estabilização que tem a finalidade de oxidar compostos orgânicos complexos antes do tratamento com lagoas facultativas ou aeradas. Estas lagoas não dependem da ação fotossintética das algas, podendo assim ser construídas com profundidades maiores do que as outras, variando de 2,0 m a 5,0 m. São projetadas sempre que possível associadas a lagoas facultativas ou aeradas. Estas são as lagoas:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2009, é exigida a construção de reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis em edificações coletivas, residenciais, comerciais ou mistas, quando estas possuírem mais de:

ANTROPOCENO: O TEMPO GEOLÓGICO DO
HOMEM PODE NASCER

A Humanidade se transformou em uma força da natureza tão grande que pode até ter uma época geológica própria: o Antropoceno. Os cientistas debatem quando começou este novo tempo e apontam para meados do século XX, com o nascimento da era atômica.

Ainda vivemos no Holoceno, que começou há 12 mil anos após as últimas glaciações, e cujo clima temperado permitiu aos humanos evoluir e deixar uma marca muito profunda no planeta. Tão profunda que causou extinções e alterou ciclos naturais, e agora se estuda a designação do Antropoceno como escala geológica.

Uma equipe internacional trabalha desde 2009 sobre esse novo conceito e prepara um relatório que será debatido em 2016, em uma reunião da União Internacional de Ciências Geológicas, órgão competente para decidir as idades da Terra.

Khan Zalasiewicz, um paleobiólogo da Universidade de Leicester, no Reino Unido, que dirige o estudo, afirma que o documento irá sugerir que o início da era atômica, em meados de século XX, poderia ser a data de início do Antropoceno. Sua equipe procura evidências do impacto global da Humanidade que possam medir de forma objetiva nos sedimentos e em certos isótopos radioativos libertados pelo homem, sejam testes nucleares ou acidentes como o da central japonesa de Fukushima, como um desses “marcadores”.

“O início da era nuclear é um marco, mas isso não significa que os sinais nucleares sejam mais importantes que outros, mas é por uma razão pragmática, porque podem ser reconhecidos e seguidos”, explica à Agência Efe em Viena durante a reunião anual da União Europeia de Geociências, que termina amanhã.

Outros especialistas propuseram que o Antropoceno começou com a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no final do século XVIII, ou até muito antes, com a aparição da agricultura há 10 mil anos.

O problema é que ambas as datas não constituem fenômenos com impacto global nos sedimentos terrestres. A proliferação de espécies invasoras, a aparição de grandes megalópoles pela explosão demográfica, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera e a acidificação dos oceanos são aspectos da “Grande Aceleração”.

Zalasiewicz assinala que se em um “futuro distante” um geólogo estudasse a pegada da Humanidade do último século sobre o planeta a acharia “tão repentina e profunda quanto o impacto de um asteroide”.

Especialmente preocupante é a acidificação dos oceanos pelo CO₂, que prejudica de muitas formas a vida marinha, mas, sobretudo, afeta o desenvolvimento de corais, moluscos e certas formas de fitoplâncton, fundamentais na cadeia trófica.

Zalasiewicz destaca que as cinco extinções maciças, a última há 65 milhões de anos, que acabou com os dinossauros do planeta, estiveram vinculadas à incapacidade dos corais de criar recifes, algo que, se seguir a tendência atual, pode acontecer em “um futuro geológico próximo”.

Para Tony Brown, um paleontólogo e geógrafo físico da Universidade de Southampton, Reino Unido, que também trabalha em outra comissão científica para definir e delimitar o conceito de Antropoceno, vivemos em uma época diferente do Holoceno porque a Humanidade se transformou na maior força de transformação do planeta.

“Os humanos movimentam mais sedimentos no planeta do que os processos naturais, como os rios, por isso não podemos deixar de estudar os humanos como principal agente de transformação”, declarou à imprensa durante a reunião científica em Viena.

John Burrows, um químico atmosférico da Universidade de Bremen, Alemanha, destaca que, além disso, o debate acadêmico e a designação de nosso tempo como Antropoceno podem ajudar a nos conscientizarmos do enorme impacto das nossas ações.

Como exemplo, indicou que a agroindústria de adubos químicos transtornou no último século o ciclo do nitrogênio, e é uma fonte de grande contaminação para os aquíferos e os rios.

(Revista Exame, 02/05/2014.)

Nos trechos transcritos abaixo, o emprego da(s) vírgula(s) foi feito em conformidade com uma mesma norma de pontuação, EXCETO em:

O carneiro hidráulico é um equipamento que emprega a energia que provém do:

São consideradas áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, as: