Luiz é prefeito de um município e nomeou sua esposa para um cargo de confiança na prefeitura. Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, essa nomeação é:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que o sucessor ou o herdeiro

Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.

Para melhorar o atendimento à população negra, o governo do Estado do Rio Grande do Sul precisa de informações organizadas. Uma das ações previstas no Estatuto Estadual da Igualdade Racial é:

Joana tem uma deficiência física e quer trabalhar e participar da vida em comunidade. Pela Constituição Federal, a assistência social pode ajudá-la com:

O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura. De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:

De acordo com o art. 20 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Candelária, a estabilidade é adquirida pelo servidor:

De acordo com o art. 14 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Candelária, a formalização da posse ocorre mediante:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, a fixação de domicílio eleitoral fora do município pelo Vereador

Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si: