Foram encontradas 568 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
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Disciplina: Direito Constitucional
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalSúmula Vinculante
- Controle de Constitucionalidade
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos PoderesFunções Típicas e Atípicas
- Organização dos PoderesPoder Legislativo
I- Representação. II- Legislação. III- Constituinte.
Estão CORRETOS os itens:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Analise as informações abaixo, presentes no Art. 37 da Constituição Federal:
I - O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar;
II - A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
III - Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento;
IV - A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Qual das alternativas apresentam as informações antes de serem substituídas na Constituição Federal?
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Disciplina: Direito Administrativo
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Disciplina: Direito Administrativo
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I - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. II - Negar publicidade aos atos oficiais. III - Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.
Estão CORRETOS os itens:
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Disciplina: Direito Administrativo
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