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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
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- Geografia do BrasilIndústria Brasileira
- Geografia GeralEnergia e IndústriaIndústria Mundial Contemporânea
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I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. II - À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III - Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Estão CORRETOS os itens:
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Preenchas as lacunas abaixo, tomando por parâmetros, as disposições da Lei Federal Nº 11.343/2006 para, ao final, escolher a alternativa CORRETA:
I - O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de ____________.
II - As multas, que em caso de concurso de crimes serão impostas sempre cumulativamente, podem ser aumentadas até o _______ se, em virtude da situação econômica do acusado, considerálas o juiz ineficazes, ainda que aplicadas no máximo.
III - ___________ o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Com qual frequência os condutores que possuam habilitação e tenham mais de sessenta e cinco anos deverão renovar o exame de aptidão física e mental (médico)
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Quanto ao exigido segundo o Código Brasileiro de trânsito, NÃO podemos afirmar:
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