Segundo a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, o órgão competente para tomar as medidas necessárias quando houver indícios de ato de improbidade é:

Qual frase é uma proposição?

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, dentre outros, os seguintes Princípios:

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de incentivando as manifestações culturais, recreativas e desportivas da comunidade escolar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, cabe à Câmara de Vereadores:

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e das transferências recebidas do(da) , na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “O , quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município ou do Estado por período superior a cinco dias úteis, sob pena de perda do cargo ou mandato”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.