Uma instituição de ensino deseja promover um ciclo de palestras sobre diversidade racial, convidando exclusivamente especialistas não negros para abordar a história e a cultura afro-brasileira. Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, essa iniciativa:

De acordo com o Código de Posturas, as penas aplicáveis às infrações podem incluir:

De acordo com o Código de Posturas, será considerado infrator:

Nos termos da Lei nº 3.275/2020 (Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo), constitui infração às disposições do Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo Municipal, no uso do seu poder de polícia:

Localizada no Centro Histórico de Hamburgo Velho, essa instituição funciona em um casarão em estilo neoclássico construído em 1890. O prédio já serviu como residência, escola, casa comercial, hospital e espaço para eventos culturais. Restaurado pela Prefeitura na década de 1970, atualmente abriga mais de 400 obras de um único artista, constituindo uma das maiores pinacotecas do mundo dedicadas exclusivamente ao mesmo autor. Desde 2016, seu acervo é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A descrição refere-se a qual instituição cultural de Novo Hamburgo?

Com a redemocratização do Brasil, em 1945, a economia de Novo Hamburgo voltou a crescer, impulsionada pela retomada da produção industrial. Esse desenvolvimento abriu caminho para que, a partir do início da década de 1960, uma atividade se tornasse a principal fonte de riqueza e projetasse o município nacional e internacionalmente. Qual foi a principal vertente econômica que impulsionou Novo Hamburgo a partir da década de 1960?

Após a emancipação de Novo Hamburgo, o município permaneceu totalmente cercado pelo território de São Leopoldo. Em 1939, uma alteração territorial promovida pelo Governo do Estado modificou essa configuração, ampliando a área de Novo Hamburgo com a incorporação de um importante distrito e aumentando a população em mais de 3.500 habitantes, em sua maioria agricultores. Qual foi o distrito anexado ao município de Novo Hamburgo por meio do Decreto Estadual nº 7.842/1939?

O Município de Novo Hamburgo está localizado a 40 km da capital gaúcha e integra o Vale ____________ e a Rota Romântica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Dos municípios abaixo, qual NÃO faz divisa com o município de Novo Hamburgo?