Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

O Município, conforme a Lei Orgânica, prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, objetivos como os previstos em quantos dos seguintes itens?
I. Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de suas integrações à vida social comunitária;
II. Amparo aos carentes e desassistidos;
III. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

A Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, assim como:

I. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

II. incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, preferencialmente através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

O monitoramento da qualidade do ensino público é medido nacionalmente para guiar políticas públicas locais. De acordo com os últimos indicadores consolidados (IDEB - 2023), qual foi a nota alcançada pela rede pública de Palmitinho para a etapa correspondente aos ''Anos Iniciais" do ensino fundamental?

O processo de evolução territorial das cidades brasileiras inclui a criação de distritos e posteriores desmembramentos administrativos. Pela Lei Estadual n." 5.087, de 0B de novembro de 1965, Palmitinho foi finalmente elevado à categoria de município autônomo. Desse modo, o novo município de Palmitinho foi desmembrado diretamente de qual cidade de origem?

Visando contornar o êxodo e modernizar sua cadeia produtiva urbana, o município de Palmitinho desenvolveu polos industriais expressivos. Para além da forte construção civil e das olarias que atuam no município, qual outro setor manufatureiro contribui consideravelmente para a geração de empregos na cidade há anos?

A localização cartográfica e as fronteiras geográficas são elementos vitais para a estruturação viária e a economia regional de uma cidade localizada no noroeste gaúcho. Segundo as definições territoriais, quais são os municípios que fazem limite direto com Palmitinho?

Após a emancipação e a fase de instalação com um gestor interino conhecido como interventor (Eurico Piaia), o município pôde, pela primeira vez, eleger o seu líder por meio das urnas. Assim, quem foi o primeiro Prefeito Municipal de Palmitinho eleito pelo povo em eleições diretas no dia 15 de novembro de 1968?

Um setor financeiro planeja um investimento de R$ 20.000,00 sob regime de juros compostos de 2% ao mês. O servidor encarregado precisa calcular qual será o montante acumulado após exatamente 3 meses de aplicação para prever o saldo disponível para uma pequena reforma. Considerando que não haverá retiradas no período, qual o valor total, em reais, que estará disponível na conta ao final do terceiro mês?

Um servidor precisa organizar os nomes de 4 cidades em um painel eletrônico de forma que eles apareçam em sequência. Ele percebe que o nome da primeira cidade, 'LAPA', pode ter suas letras embaralhadas de diversas formas. Para um teste de sistema, ele quer saber quantos anagramas da palavra 'LAPA' existem. Com isso, qual é o total de arranjos distintos que podem ser formados com as letras dessa cidade?