A pertença passiva e ativa de indivíduos em um estado - nação com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade é denominada como:

João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. A conduta estudada por João Pedro é do crime de:

A conduta típica do crime de “Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta” é:

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, pratica o crime de:

Leia o trecho abaixo e responda:

“Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a citação acima está inserida entre o que o artigo n° 4 classifica como:

O surgimento das creches estava vinculado às transformações urbanas, políticas e econômicas provocadas na sociedade, provenientes do nascimento das atividades industriais nascidas e desenvolvidas no Brasil. Portanto, estas instituições também são resultado de transformações do contexto social e da organização das famílias brasileiras, dentre as quais, podemos citar CORRETAMENTE:

Quando começam a aparecer os primeiros dentes nas crianças é preciso alterar alguns procedimentos na rotina de cuidado, por exemplo:

I- Limpá-lo com uma escova bem macia ou com uma gaze, cuidadosamente;

II- Recomenda-se o uso de pomadas analgésicas em caso de dor na dentição;

III- É importante que também seja feita limpeza nas gengivas, bochechas e língua, duas vezes por dia, com um paninho úmido.

IV- Não é recomendado dar nada para a criança morder neste período.

Dos itens acima:

A Base Nacional Comum Curricular afirma que:

“Quando se trata da educação dos bebês e das crianças bem pequenas, há envolvimento de aprendizagens muito próximas aos dois contextos (familiar e escolar), como a socialização, a autonomia e a comunicação.”.

(BRASIL, 2017 p.36 adaptado).

Tal afirmação significa que:

O dever dos pais ou responsáveis é descrito pelo Artigo n° 6 da Lei n° 9.394/96 como:

Em 1938 o distrito de Serrinha passou a ser denominado: