Assinale a afirmativa INCORRETA com relação ao município de Paranatama:

Leia o trecho a seguir:

“A é a maior bacia hidrográfica do mundo. É formada pelo rio e seus afluentes. Se estende por uma área de 7.008.307 km², desse total, 3.843.402 de km² estão no Brasil. Ocupa também terras do Peru, da Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Guiana. Seu principal rio, o , nasce na Lagoa Mclntyre, no Nevado Mismi, na Cordilheira dos Andes, no Peru.”

Fonte adaptada: https://www.todamateria.com.br/rios-do-brasil/).

Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas do trecho:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.

Sobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que NÃO HÁ crime sem lei anterior que o defina:

João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as provas finais. Durante os estudos, João Pedro disse que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Marcela contradisse João e disse que na verdade são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas não é assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.

O direito de propriedade garantido pela Constituição Federal é um dos direitos e garantias fundamentais e impõe que a propriedade:

A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase:

“A Constituição Federal estabelece que é assegurado aos presos ”.

Diante da frase apresentada, pediu aos alunos que preenchessem a lacuna. Como aluno da professora assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 a competência de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas é:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a prática do racismo.