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De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durante as marés de sizígia, com níveis de salinidade superiores a 150 partes por mil e desprovidas de vegetação vascular, são classificadas como:
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De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, que estabelece o novo Código Florestal, a Amazônia Legal é definida como:
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Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com base em Ato Declaratório Ambiental (ADA), deverão efetuar o pagamento ao IBAMA conforme o item 3.11 do Anexo VII da Lei nº 9.960, de 29 de janeiro de 2000. Esse pagamento será realizado a título de:
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- Instrumentos da Política Nacional
- Outros NormativosDecreto 4.297/2002: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Pode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em:
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Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar, analisar e sugerir ao Conselho de Governo diretrizes para as políticas ambientais e para a gestão dos recursos naturais:
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a proteção, aprimoramento e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida, visando garantir, no Brasil, condições para o desenvolvimento econômico-social, atendendo aos interesses da segurança nacional e à preservação da dignidade humana. Entre os seus princípios, pode-se destacar:
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A eletroconvulsoterapia (ECT) é uma
modalidade terapêutica utilizada no tratamento
de diversas condições psiquiátricas, incluindo a
depressão maior. Qual das seguintes afirmações
sobre a ECT em casos de depressão maior é
INCORRETA?
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O uso crônico de maconha tem sido associado ao
desenvolvimento de diversos transtornos
mentais, especialmente em indivíduos
geneticamente predispostos. Um dos transtornos
mentais mais fortemente correlacionados com o
uso crônico e frequente de maconha, com
evidências de aumento do risco em jovens
usuários, é:
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Os transtornos sexuais podem acometer tanto
homens quanto mulheres. Sobre o papel da
terapia hormonal no tratamento do transtorno
hipoativo do desejo sexual feminino, é correto
afirmar que:
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O esketamina é um antidepressivo de nova
geração, recentemente aprovado para o
tratamento da depressão resistente. Diferente dos
antidepressivos tradicionais, o mecanismo de
ação da esketamina envolve a modulação de um
sistema específico no cérebro que está relacionado à plasticidade sináptica e à resposta
rápida aos sintomas depressivos. O mecanismo
primário da esketamina é:
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