Segundo o art. 3º do Estatuto da Cidades, “Compete à União, são atribuições de interesse da política urbana, EXCETO:

Segundo o art. 37 do Estatuto da Cidades, O EIV(estudo de impacto de vizinhança) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões, entre outras, EXCETO:

A Caatinga representa 10% do território brasileiro. Uma de suas principais características são suas plantas que se adaptaram à falta de água do ambiente. A sobrevivência das plantas da Caatinga é sua resistência em períodos de seca, visto que elas armazenam água em seus troncos e folhas. A Caatinga brasileira abrange os estados do:

A Mata dos Cocais é considerada uma “mata de transição” e está localizada:

Segundo o art. 29.da Lei Nº 9.60598, Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, atribui Pena: Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 6º da Lei 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos, EXCETO:

São Responsabilidades da Gestão Plena do Sistema Municipal, entre outras, EXCETO:

A reforma sanitária foi o resultado de um conjunto de alterações estruturais realizadas na área da saúde em vários países, quando a falta de condições de saneamento e a baixa qualidade na prestação dos serviços, entre tantos outros, eram enfrentados por vários deles. Sobre a reforma Sanitária, analise os itens:
I. No Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária foi influenciado pelas reformulações na área da saúde ocorridas na Itália, e surgiu no início da década de 70 em defesa da democracia - lembrando que a ditadura militar no País compreendeu o período de 1964 a 1985. II. Os seus impulsionadores, dentre os quais o médico e sanitarista Sérgio Arouca, se reuniram em um evento da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), e o seu grupo passou a ser ofensivamente chamados de “partido sanitário”. III. O Cebes - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, criado em 1976, motivou o debate para os problemas sanitários, o que foi feito através de uma publicação chamada de Saúde e Debate, que logo nos primeiros números falava sobre o direito à saúde e uma proposta de reforma sanitária, que se tornou a premissa da reforma. IV. Em 1986, o movimento sanitarista ou movimento sanitário se consolidou e transformou-se em projeto, com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde. V. Entre 1986 e 1987, a criação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) se debruçou sobre a estrutura técnica que seria necessária para tornar possível a mudança do serviço de saúde.
Estão CORRETAS:

É um dos poluentes do ar mais perigosos, acontece a partir da impureza nos combustíveis fósseis, proveniente principalmente de atividades, como queima de diesel nos veículos pesados,carvão e petróleo em usinas de energia ou de fundição de cobre. Representa muitos riscos à saúde respiratória, pois pode provocar irritação e aumento na produção de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas cardiovasculares e respiratórios”.

O conceito acima refere-se à

O equacionamento e a solução dos problemas relacionados com os resíduos urbanos, em todas as etapas do processo, da geração até a disposição final, estão intrinsecamente ligados à conscientização da população envolvida, ao seu estágio de desenvolvimento aos hábitos, às condições econômicas e, naturalmente, à disponibilidade de locais e tecnologias adequadas para tratamento e disposição final. Para solucionar ou minimizar os problemas resultantes da geração do lixo, será necessário que a sociedade adote os seguintes princípios básicos, EXCETO: