Sobre os impostos municipais, é incorreto afirmar que

De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar.

Com relação ao Plano Diretor, é incorreto asseverar que o(a)

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

Considere as seguintes afirmações, em atenção às regras estabelecidas no Código Tributário do Município do Paulista, atinentes ao Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI).

I. O ITBI tem como fato gerador o compromisso de cessão de direitos relativos a bens imóveis com ou sem cláusula de arrependimento, com imissão na posse, inscrito ou não no Registro de Imóveis.

II. O recolhimento do ITBI em decorrência da celebração do compromisso de compra e venda de bens imóveis, dispensa novo recolhimento por ocasião do cumprimento definitivo do respectivo compromisso.

III. O ITBI não incide sobre os direitos reais de garantia.

Pode-se dizer que APENAS a

É correto asseverar que a Lei Orgânica do Município do Paulista

As terras ocupadas pelo município do Paulista foram doadas pelo primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho Pereira, ao seu cunhado

A fábrica Poty foi o primeiro empreendimento do grupo Votorantim em Pernambuco, tendo sido fundada em 1942, na área da praia da Conceição e próxima a Maria Farinha. É verdadeiro afirmar que a fábrica Poty

I. recebeu esse nome em homenagem ao índio que se destacou nas batalhas, durante a Insurreição Pernambucana, Antônio Felipe Camarão.

II. tinha uma vila operária, construída pela empresa próxima à fábrica, atualmente em funcionamento com seus moradores nela instalados.

III. foi uma indústria pioneira no município e em Pernambuco, na fabricação de cimento.

IV. mantém uma escola de ensino fundamental, Núcleo Educacional José Ermírio de Moraes, contribuindo, significativamente, para o desenvolvimento sociocultural das comunidades próximas. Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca dos pontos turísticos naturais do Paulista.