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Analise os itens a seguir, no que concerne Poder Constituinte originário e derivado.
I - O poder constituinte derivado é instituído pelo poder constituinte originário.
II - O poder constituinte derivado é dividido apenas em reformador e decorrente.
III - Pode ser verificado a manifestação do poder constituinte decorrente nas emendas constitucionais.
Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:
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Assinale a alternativa que apresenta uma ferramenta para a filtragem de qualquer requisição indesejada e impede que pessoas não autorizadas tenham acesso externo à rede corporativa:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Acerca de ANEEL, de acordo com a Lei 9.427/96, assinale a opção VERDADEIRA:
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Acerca dos regimes aplicáveis aos servidores estatuários, assinale a alternativa INCORRETA:
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Um trabalhador recebeu uma indenização trabalhista de R$3.600,00 e usou \( \large{2 \over 3} \) desse valor para aplicar em um investimento a juros simples, à taxa de 3% ao mês durante dois anos. Os juros obtidos dessa aplicação no final desse período serão de:
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Sendo \( M=\{0 , 2, 5, 7\} \), análise as afirmações e assinale o item CORRETO.
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Assinale a alternativa que apresenta o atalho utilizado para acessar o menu Referências no Word 2016:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Acerca da forma da reclamação dos dissídios individuais, conforme a CLT, analise as assertivas:
I - Nas localidades em que houver apenas 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento, ou 1 (um) escrivão do cível, a reclamação será apresentada diretamente à secretaria da Junta ou ao cartório do Juízo.
II - A reclamação poderá ser escrita ou verbal.
III - Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 ( quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.
IV - Sendo várias as reclamações e havendo indentidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, caso se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:
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Sobre a nomeação para cargo público no Município de Paulo Afonso-BA, assinale a opção CORRETA conforme a Lei nº 1.364/2017:
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A respeito das disposições do Código Civil sobre a novação, assinale a alternativa CORRETA:
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