De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, entre outros:

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 11, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 14, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma , e com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

De acordo com esse mesmo artigo, é correto afirmar que

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 17, o direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais é o direito

Conforme o documento Programa Busca ativa Escolar, as atribuições de identificar as crianças e os adolescentes que se encontram fora da escola e produzir alertas, pelos meios orientados, para que medidas sejam tomadas a fim de solucionar os casos encontrados, é dos

Em nossa sociedade, muitos estudiosos pesquisam qual é o sentido da existência da escola. Conforme o documento Profuncionário (Caderno 11), o grupo, que focaliza a função política da escola como a preponderante, defende que ela deve

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 175/2010), em seu artigo 144, ao servidor é proibido, dentre outras ações,

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), em seu artigo 4º, a adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa é uma das formas prioritárias de promover a participação na vida econômica, social, política e cultural do país da população

Nossas crianças têm direito a uma especial atenção durante seu período de adaptação à creche. Por isso, um dos objetivos do poder público é atingir um patamar mínimo de qualidade que respeite a dignidade e os direitos básicos das crianças nas instituições nas quais muitas delas vivem a maior parte de sua infância.

Qual das alternativas apresenta uma frase coerente com o documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (2009)?