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Foram encontradas 40 questões.

4203873 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Conforme Lei nº 4.320/64, são despesas de capital, classificadas como investimento:

I- Material Permanente.

II- Serviços em Regime de Programação Especial.

III- Equipamentos e Instalações.

IV- Aquisição de Imóveis.

V- Constituição de Fundos Rotativos.

As despesas classificadas como investimento são apenas:
 

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4203872 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Leia o texto e considere a lacuna a seguir: As ______________________ são dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Conforme Lei Federal n.º 4.320/1964, o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
 

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4203871 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Acerca das subvenções sociais, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4203870 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Conforme previsto na Lei n.º 4.320/64, são classificadas como despesa de capital:

I- Transferências de Capital.
II- Despesas de Custeio.
III- Investimentos.
IV- Transferências Correntes.
V- Inversões Financeiras.

Estão CORRETAS apenas as despesas:
 

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4203869 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Em relação à lei de orçamentos, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4203868 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Conforme expressamente previsto na Lei n.º 4.320/64, NÃO integrarão a Lei de Orçamento:
 

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4203867 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/21, EXCETO:
 

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4203866 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção CORRETA de:
 

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4203865 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
De acordo com a Lei n.º 14.133/21, os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, para aquisição de bens, são de:
 

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4203864 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Considerando que o julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios estabelecidos na Lei 14.133/21, é CORRETO afirmar que:
 

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