De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 a:

A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em relação ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), deverá ser direcionada prioritariamente para o cumprimento da meta anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas em vias federais, estaduais, distritais e municipais, na forma regulamentada pelo:

A Semana Nacional de Trânsito, que tem como principal objetivo promover a segurança viária e incentivar a reflexão sobre as atitudes no trânsito, será comemorada anualmente, conforme o CTB, no mês de:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, conforme o CTB, é infração gravíssima, e além de suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, terá uma penalidade de:

Segundo o CTB, entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos, além de multa, é considerado infração:

Conforme o CTB, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria:

A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério:

De acordo com o CTB, Lei Federal 9.503 de 1997, na configuração de chassi 8x2, é permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até:

São veículos classificados como de tração, segundo o CTB, EXCETO: