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4203197
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais,
especificamente sobre o direito de reunião e a
liberdade de associação no ambiente escolar, assinale
CORRETAMENTE:
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4203196
Ano: 2026
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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O desenvolvimento da ética profissional no serviço
público está diretamente relacionado:
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4203195
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Acerca do patrimônio público, assinale a alternativa
CORRETA:
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4203194
Ano: 2026
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Durante o atendimento ao público, um servidor, no
exercício de sua função, é abordado por um
responsável/cidadão exaltado, que utiliza tom
agressivo e reclama da demora na prestação do
serviço e do atendimento com a escola. Conforme a
situação, a conduta CORRETAMENTE adequada do
profissional deve ser:
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4203193
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o ECA analise as sentenças a seguir:
I- A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II- É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III- O acesso e a permanência na escola constituem direitos assegurados à criança e ao adolescente.
IV- A participação dos pais na vida escolar dos filhos depende da autorização da instituição de ensino e das sentenças da União.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II- É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III- O acesso e a permanência na escola constituem direitos assegurados à criança e ao adolescente.
IV- A participação dos pais na vida escolar dos filhos depende da autorização da instituição de ensino e das sentenças da União.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
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4203192
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir:
I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
II- A garantia da prioridade compreende a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
III- A responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente compete exclusivamente à família.
IV- A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude integra a garantia da prioridade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
II- A garantia da prioridade compreende a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
III- A responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente compete exclusivamente à família.
IV- A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude integra a garantia da prioridade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
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Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da
Educação Nacional e principalmente, da LDB,
analise as sentenças a seguir:
I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:
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Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação
escolar, analise as sentenças a seguir:
I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
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De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como
princípio do ensino:
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4203188
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Provas:
Conforme a CF 1988, o objetivo fundamental da
República Federativa do Brasil é:
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