Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é correto afirmar:

Considerando as definições constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no 114.133, de 1º de abril de 2021, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominada:

Assinale a alternativa que apresenta a legislação federal que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelecendo os bens que o constituem, dentre eles, os arqueológicos.

O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas.

Para melhor entendimento, também apresenta algumas definições relacionadas ao contexto:

1. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

2. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

3. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Existem algumas determinações em relação à segurança do trabalho, quanto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), nas empresas da indústria da construção, como por exemplo:

“A empresa que possuir um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com ..................... ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.