Foram encontradas 50 questões.
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clique ou duplo clique correspondem ao botão esquerdo do
mouse, e teclar corresponde à operação de pressionar uma
tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez.
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2929061
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. Hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. II. É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, exceto quando for para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
I. Hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. II. É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, exceto quando for para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
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2929058
Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto
da Igualdade Racial, toda situação injustificada de
diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e
oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de
raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, é
considerada:
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2929054
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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A gravidez na adolescência é uma grave questão de
saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o
futuro de duas gerações. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — ECA, a mãe adolescente será:
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2929017
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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A Constituição Federal, ao tratar da educação,
estabelece que:
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2929016
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da
República Federativa do Brasil:
I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais.
Estão CORRETOS:
I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais.
Estão CORRETOS:
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2929015
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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No Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na
Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a
responsabilidade de garanti-los. São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:
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2929006
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à
Informação, as informações ou os documentos que versem
sobre condutas que impliquem violação dos direitos
humanos praticada por agentes públicos ou a mando de
autoridades públicas:
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2929005
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade
Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.
Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.
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2929004
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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Segundo a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade
Administrativa, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Ato de Improbidade Administrativa que Causa Prejuízo ao Erário. (2) Ato de Improbidade Administrativa que Importa Enriquecimento Ilícito. (3) Ato de Improbidade Administrativa que Atenta contra os Princípios da Administração Pública.
(_) Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza. (_) Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei. (_) Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.
(1) Ato de Improbidade Administrativa que Causa Prejuízo ao Erário. (2) Ato de Improbidade Administrativa que Importa Enriquecimento Ilícito. (3) Ato de Improbidade Administrativa que Atenta contra os Princípios da Administração Pública.
(_) Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza. (_) Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei. (_) Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.
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