A proposta curricular de Piracicaba coloca a criança no centro dos processos educativos. Integralidade, inclusão e equidade são aspectos essenciais para a efetivação deste processo. Sob o enfoque do aspecto da equidade, para que todas as crianças tenham assegurado seu direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem, é preciso reconhecer que

As escolas municipais de Piracicaba têm como compromisso a formação integral do aluno. Desenvolver as habilidades sociais e emocionais é um dos aspectos envolvidos nesta formação integral. O objetivo do desenvolvimento destas habilidades é permitir o

Ao discorrer sobre a exigência legal de definição padrões mínimos de qualidade da educação, a resolução CNE 4/2010 indica a necessidade de uma ação planejada e coletiva. Este planejamento supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, do CAQi. Conforme disposto no inciso IV do artigo 10, a sigla CAQi significa

A resolução CNE 4/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. De acordo com o artigo 6º, na Educação Básica, é necessário considerar, em sua inseparabilidade, as dimensões do

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, a ação da família e da comunidade.

A alternativa que preenche adequadamente as lacunas do texto é:

O artigo 12º da da Lei Federal nº 9.394/96, em um dos seus princípios, indica que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying. Conforme a redação da Lei, a prática do bullying envolve

Uma aluna do ensino fundamental procurou Paula, orientadora de alunos, para desabafar sobre os maus-tratos que sofre no ambiente doméstico. A orientadora acolheu a aluna e relatou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino em que atua. De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes deverão comunicar este caso ao

Em uma reunião pedagógica, preocupada com as medidas adotadas pela equipe escolar na prevenção da indisciplina entre os alunos, a diretora escolar apresenta para a sua equipe o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, explicando que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. De acordo com a Lei, é considerado tratamento cruel ou degradante, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que

Ao acompanhar a entrada de alunos em uma escola de educação infantil, o orientador de alunos percebe que uma das crianças está muito agressiva, batendo nos seus colegas. Ele resolve solicitar à mãe que leve a criança de volta para casa e a puna pelo mal comportamento. Considerando o primeiro parágrafo do artigo 208 da Constituição Federal, o orientador agiu de forma

André é aluno do primeiro ano de uma escola da rede de ensino municipal de Piracicaba. Constantemente, ele fica perdido no pátio da escola e o orientador de alunos o auxilia a encontrar a sua sala de aula. O orientador descobriu que o aluno foi diagnosticado com deficiência intelectual e pergunta à diretora se não seria melhor um encaminhamento para uma escola especial. Em conformidade com o inciso III do artigo 208 da Constituição Federal, a diretora responde que o Estado deve garantir atendimento especializado aos portadores de deficiência