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Com base nesse texto, responda a questão.
Esse diagnóstico se encaixa em qual domínio?
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.
Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.
( ) A fiscalização sanitária, abrangerá especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios, e dos estábulos, cocheiras e pocilgas.
( ) Em cada inspeção em que for verificada irregularidade, apresentará o funcionário competente em relatório circunstanciado, seguindo medidas ou solicitando providências a bem da higiene pública.
( ) É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público ou
particular.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.
Acerca da higiene das vias públicas, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.
Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspondente.
A taxa de serviços diversos será calculada de acordo com o valor da _____, vigente no exercício da
ocorrência do ___________.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta:
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